Oi!

Seja bem-vindo a Política de Privacidade da Assin, plataforma de Assinatura eletrônica. Neste Você encontrará todas as condições que regem o acesso e o uso da Plataforma.

Havendo quaisquer dúvidas, por favor, não existe em nos contatar através do e-mail: contato@assin.com.strongr.

Vamos começar apresentando as definições aos termos indicados abaixo:

”Assin”: OSTEN VERSE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA, sociedade empresária limitada devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 55.420.693/0001-63 na Avenida Airton Pretini, nº 100, sala 11, bairro Jardim América da Penha, São Paulo/SP, CEP: 03090-000.

“Cliente”: pessoa física ou jurídica cadastrada na Plataforma para utilizar os recursos disponíveis nos termos deste documento.

“Documento”: É o arquivo em formado PDF, carregado na Plataforma, para ser Assinado eletronicamente.

”Plataforma”: significa o ambiente desenvolvido pela Assin, incluindo os sistemas, aplicativos, e demais funcionalidades disponíveis em https://assin.com.strongr/.

”Signatário”: pessoa natural representando-a ou na qualidade de representante de pessoa jurídica que utiliza a Plataforma para assinar um Documento.

”Você ou ”Usuário”: refere-se a todo e qualquer usuário da Plataforma, seja ele o Cliente, Usuário Autorizado e/ou o Signatário.

Você entende e concorda que a Assin considerará o uso dos serviços dispostos como aceitação destes termos e todas as demais disposições legais pertinentes à espécie.

Ao aceitar os termos do presente instrumento, Você autoriza expressamente o tratamento de seus dados, a fim de garantir a manutenção e o bom desempenho das funcionalidades da plataforma.

O Usuário, neste ato, manifesta o seu completo consentimento para o compartilhamento dos dados coletados e tratados pela Assin, nos termos deste instrumento, com outras empresas que façam parte do grupo econômico daAssin, ou sejam suas prestadoras de serviço.

Caso Você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da Assin.

3.1. A Assin realiza a seguinte coleta dos dados do Usuário: nome completo, e-mail, data de nascimento, telefone, CPF, assinatura, rubrica e senha.

3.2. De maneira automática, a Assin coleta os seguintes dados do Usuário: endereço de IP, navegador, data e hora do acesso, localização e geolocalização do Usuário.

3.3. Para utilização da plataforma Assin, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e/ou ser legalmente capaz para utilizar os serviços sem a necessidade de representante legal. A ASSIN NÃO SOLICITA DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE, TAMPOUCO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR A VERACIDADE DA DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NA PLATAFORMA.

3.4. A Assin poderá coletar cookies, isto é, informações a serem armazenadas no dispositivo que o visitante do site está utilizando, visando permitir uma experiência personalizada. Poderão ser armazenadas informações como: navegador, páginas visitadas, dados de tráfego anônimo e o período em que o Usuário ou Visitante permaneceu no site. O Usuário e/ou Visitante poderá controlar as informações coletadas diretamente no próprio navegador. ‍

4.1. Os dados coletados pela Assin possuem como finalidade garantir a adequada prestação dos serviços, sobretudo a segurança das assinaturas de cada Usuário.‍

4.2. A Assin não compartilha os dados dos Usuários com terceiros, tampouco vende ou divulga os dados para fins monetários.

4.3. Os dados dos Usuários da Assin estão em servidores localizados nos Estados Unidos da América, da empresa AWS, de modo que há transferência internacional de dados.

5.1. Os dados dos Usuários serão mantidos na base de dados da Assin enquanto for necessário, sobretudo para cumprir com determinações judiciais, administrativas e/ou obrigações legais, assim como a legislação vigente. A Assin reserva-se o direito de manter os dados dos usuários para fins de melhorias na plataforma e resguardo legal. Ademais, poderá a Assin anonimizar os dados dos Usuários que encerraram vínculo com a plataforma.

5.2. O Usuários que desejar encerrar o vínculo com a Assin poderá solicitar a exclusão dos dados, desde que encaminhe e-mail para contato@assin.com.strongr.

6.1. O Usuários possui a liberdade de solicitar para a Assin as seguintes informações:

1. Finalidade específica do tratamento dos dados pessoais;
2. Forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
3. Identificação do controlador;
4. Informações de contato do controlador;
5. Informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade;
6. Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; e
7. Seus direitos, que são: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados (caso algum não seja necessário); portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e revogação do consentimento.

Todas as solicitações serão realizadas no e-mail a ser encaminhado ao Encarregado, qualificado abaixo.

6.2.O Encarregado pelos dados pessoais dos Usuários é Duane Oliveira. Havendo quaisquer dúvidas e/ou solicitações, você poderá contatá-lo em dpo@assin.com.